- Presidente: Indicado pelo empregador, preferencialmente não deve ser o dono da empresa, para evitar conflitos de interesse e garantir um ambiente de diálogo aberto.
- Secretário: Escolhido entre os membros eleitos.
- Representantes e Suplentes: Definidos durante o processo eleitoral.
Atribuições da CIPA
- Identificação de Riscos: Elaborar o mapa de riscos com a participação dos trabalhadores e assessoria do SESMT, sem realizar avaliações quantitativas, que são de responsabilidade do SESMT ou do responsável pelo PGR.
- Plano de Trabalho: Criar um plano com objetivos, metas e cronograma para a prevenção de problemas de segurança e saúde no trabalho. Este plano pode ser registrado na ata das reuniões.
- Implementação e Controle: Participar da implementação e do controle das medidas de prevenção, colaborando com o SESMT.
- Verificações Periódicas: Realizar inspeções regulares nas condições de trabalho para identificar riscos à segurança e saúde.
- Avaliação de Metas: Em cada reunião, avaliar o cumprimento das metas do plano de trabalho e discutir os riscos identificados.
- Divulgação de Informações: Informar todos os trabalhadores sobre segurança e saúde, estimulando a participação ativa nas questões pertinentes.
- Participação em Discussões: Colaborar com o SESMT em discussões sobre impactos de mudanças no ambiente de trabalho.
- Paralisação de Atividades: Solicitar a interrupção de máquinas ou setores em caso de risco iminente, conforme previsto nas normas.
- Colaboração em Programas de Segurança: Trabalhar junto ao SESMT no desenvolvimento do PCMSO e PGR.
- Promoção das Normas: Divulgar e garantir o cumprimento das Normas Regulamentadoras e convenções coletivas.
- Análise de Acidentes: Juntamente com o SESMT, investigar as causas de doenças e acidentes, propondo medidas corretivas.
- Requisições: Pedir informações ao empregador sobre questões de segurança e cópias das CAT emitidas.
- Promoção de Campanhas: Organizar anualmente a SIPAT e participar de campanhas de prevenção da AIDS.
Funções
- Presidente:
- Convocar e coordenar reuniões.
- Manter o empregador informado sobre as atividades da CIPA.
- Delegar tarefas ao Vice-Presidente.
- Vice-Presidente:
- Executar tarefas delegadas e substituir o Presidente quando necessário.
- Secretário:
- Redigir atas das reuniões e preparar a correspondência.
Cargos da CIPA